A Câmara de Birigui (SP) aprovou na sessão desta terça-feira (20), em regime de urgência, projeto de lei do Executivo que autoriza a celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, no valor de R$ 500 mil para custeio de serviços médicos oftalmológicos, mais especificamente, cirurgias de catarata, e materiais de consumo.
Conforme plano de trabalho apresentado pelo hospital, serão beneficiadas mais de 7 mil pessoas, no período de cinco meses. O recurso será oriundo de emendas parlamentares e será repassado em parcela única. Caberá à entidade entregar relatório dos serviços e das despesas realizadas ao município e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), em conformidade com o previsto no Plano de Trabalho e no prazo máximo de 30 dias, a contar do fim do prazo de vigência estabelecido no convênio.
O pedido para votação em urgência foi feito pelo vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB), e assinado por mais cinco vereadores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (PSD), Everaldo Santelli (PV), Osterlaine Henriques Alves, a Dra. Osterlaine (União), Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante) e Wagner Mastelaro (PT).
Uma emenda foi apresentada por Paulinho do Posto e aprovada por unanimidade entre os presentes. O texto determina que a lei terá efeito a partir de 3 de outubro de 2022, segundo o autor, para estipular uma data para início dos agendamentos e atendimento.
O projeto com a emenda já incorporada também teve aval de todos os parlamentares presentes. Não participaram da votação os vereadores Andre Luis Moimas Grosso, o André Fermino (PSDB) e Dra. Osterlaine.
