Seguindo uma tendência, a Câmara de Penápolis (SP) também deve votar nesta segunda-feira (11), projeto que eleva de R$ 4.203,71 para R$ 7.406,60, o valor do subsídio mensal pago aos vereadores locais.
O novo valor, se aprovado, será válido a partir de janeiro de 2025, início da próxima legislatura, assim como aconteceu em Birigui, que já aprovou o reajuste, e em Araçatuba, onde projeto semelhante está na pauta desta segunda-feira.
Como em Penápolis o presidente da Câmara tem direito a dois subsídios por mês, ele passaria a receber R$ 14.812,20. Porém, pela legislação, nos municípios a partir de 60 mil habitantes, os vereadores podem receber até 40% da remuneração de um deputado estadual.
Em janeiro de 2025, o subsídio de um deputado será de R$ 33.006,39 e o presidente da Câmara poderá receber no máximo R$ 13.200,00. Já a partir de 1º de fevereiro de 2025, o valor pago aos deputados subirá para R$ 34.774,64. Assim, a remuneração máxima do presidente da Câmara seria de R$ 13.909,00.
Defasado
Na mensagem encaminhada junto com o projeto consta que o índice de reajuste é a inflação medida pelo INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do período de janeiro de 2014 a novembro de 2023, quando os subsídios não tiveram nenhum reajuste.
O projeto foi apresentado pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, e assinado pelo vice-presidente, José Antônio Ferres Chacon, e pelo Membro, Vilma Aparecida de Almeida. O presidente da comissão, vereador Paulo Henrique Sanches, não assina.
Também deve ser discutido na sessão de hoje em Penápolis, projeto que reajusta o salário dos servidores da Câmara, mas levando em consideração o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de janeiro a dezembro de 2023.
