Com 13 votos contrários, a Câmara de Birigui (SP) derrubou na sessão desta terça-feira (9) o veto total do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) ao projeto de lei nº 36/2023, que “dispõe sobre o tombamento do imóvel correspondente ao velório municipal e dá outras providências". O imóvel, incluindo a praça Arlindo Pizzo, que fica no entorno do Velório da Saudade - na rua Saudades, nº 1.061 - será o primeiro a ser tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do município.
A matéria, de autoria do vereador José Luis Buchalla (Patriota), foi aprovada por unanimidade entre os presentes, na sessão de 21 de março deste ano. Ao ser encaminhada para sanção, o Executivo vetou o projeto alegando vício de iniciativa, ou seja, é de competência da administração pública e não do Legislativo.
O veto, no entanto, foi derrubado pelo Plenário. O único voto a favor do veto foi da vereadora Sidnei Maria Rodrigues, a Si do Combate ao Câncer (Avante).
Zé Luis Buchalla pediu a derrubada do veto, alegando que muitas histórias foram perdidas no município, mas que esse prédio, que não foi construído com dinheiro público, mas, sim, pelo Lions Clube de Birigui, pode ser preservado. “Quantas pessoas não passam por ali e lembram que seus entes queridos foram velados no local”, disse, destacando que o espaço pode ser transformado para vários fins, tendo que manter preservada apenas a fachada.
O projeto teve pareceres favoráveis do Jurídico e das comissões da Câmara e, segundo o vereador, teria tido sinalização positiva até da secretária de Cultura (Maria Eliza de Castilho Manfré), não entendendo a necessidade da preocupação com o veto.
Preservação
A derrubada do veto também foi defendida pelo vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB), líder do prefeito, que disse confiar no entendimento do Jurídico da Câmara. Para ele, o projeto é bom para a cultura e memória, e o espaço deveria ser preservado, inclusive para a realização de velórios sem custo para as famílias mais carentes.
Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (União), disse que não entende o motivo do veto, e falar que o Legislativo não pode criar leis de preservação do patrimônio histórico e cultural é absurdo. “Isso é um claro sinal de quem quer demolir para ampliar o espaço do cemitério e sepultar os novos ricos, que, às vezes, têm preconceito de serem sepultados na Consolação. É evidente que querem demolir ou qual seria o interesse de não querer a preservação daquele espaço?”, indagou.
