A Promotoria de Ilha Solteira (SP) instaurou representação civil para apurar denúncia de suposto nepotismo cruzado no município. O pedido feito por um grupo é de providências contra a nomeação esposa do presidente da Câmara para o cargo de secretária de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura.
Protocolada pelo advogado Darley Barros Júnior, em 27 de maio, o documento tem assinatura dos também advogados Antônio Mardevânio Gonçalves da Rocha e Márcio Rogério Lomba, do eletricitário Alessandro dos Santos Rodrigues, do vereador Cícero Aparecido da Silva, do produtor rural Paulo Roberto de Melo e do empresário Tasso Mariano Rodrigues.
A denúncia afirma que em 13 de maio de 2022, o prefeito de Ilha Solteira, Otávio Gomes (PSDB) exonerou Pedro Pereira dos Santos Filho do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de Ilha Solteira e nomeou Zagma Ferreira Rocha no lugar.
Troca de favores
Zagma, no entanto, é esposa do presidente da Câmara, Ricardo Casagrande (Ricardo da Band), o que configuraria “clara prática de transnepotismo (nepotismo cruzado)”, uma forma de manipular o ordenamento jurídico como eventual “troca de favores”.
A decisão prejudicaria principalmente a principal função do Poder Legislativo, que é fiscalizar o Executivo. “Soa estranho dizer que o presidente da Câmara dos Vereadores, Ricardo Casagrande, fiscalizará a própria esposa, nomeada para o cargo do Executivo, bem como o prefeito de Ilha Solteira, o qual a nomeou”, afirmam, destacando que a nomeação ocorreu justamente no ano em que o vereador assumiu a presidência do Poder Legislativo.
Além de Zagma, o prefeito também nomeou o então assessor parlamentar de Ricardo da Band como diretor municipal de Cultura.
Improbidade
Outra questão indicada no processo é que Ricardo Casagrande é integrante da rádio Band FM de Ilha Solteira (Sistema Digital de Rádio), condenada por ato de improbidade administrativa, ficando impossibilitada de prestar serviços à administração municipal.
Zagma, agora secretária, teria função gerencial na emissora. Conforme pesquisa da reportagem, na rede social profissional LinkedIn, ela aparece como administradora da Band FM, e está como sócia do negócio nos serviços de busca por CNPJ.
“Há clara violação da moralidade administrativa, de modo que há de ser tomadas providências”, reforçam os denunciantes.
Prazo
A Prefeitura de Ilha Solteira já foi notificada. Questionada pela reportagem, o Departamento de Comunicação informou apenas que o Executivo tem 15 dias de prazo para responder o ofício, conforme orientação da área Jurídica.
O Hojemais Araçatuba também encaminhou e-mail ao presidente da Câmara, Ricardo da Band, bem como seu assessor, e aguarda retorno.
