Araçatuba
O projeto nasceu da preocupação de uma mãe de Araçatuba, conforme consta na justificativa, que procurou Janaína neste mês para falar que, por força de lei municipal, homens haviam sido admitidos em concurso, para tratar dos cuidados íntimos com crianças nas instituições públicas de ensino infantil.
“Na mensagem, a mãe se dizia insegura para trabalhar e solicitava auxílio, por temer ser sua criança vítima de algum tipo de abuso sexual”, diz na justificativa.
O projeto de lei cita ainda reportagem feita pelo Hojemais Araçatuba ( Mães protestam contra homens dando banho em bebês em creches ) para exemplificar o inconformismo da população com a situação.
O problema, segundo Janaína, não seria restrito a Araçatuba, mas outras cidades do Estado, como Ribeirão Preto e Barretos.
Por isso, a parlamentar buscou opinião das demais colegas que assinam o projeto e, juntas, “entenderam ser necessário elaborar uma lei para garantir a tranquilidade desejada por toda família que deixa sua criança em uma instituição de ensino, pública ou privada.”
Polêmica
A polêmica sobre homens como agentes escolares, cujo cargo, entre várias atribuições, é responsável pelo banho e troca de fraldas de crianças gerou protestos. Um grupo de mães foi até a Câmara dos Vereadores, por duas sessões seguidas, cobrar providências.
Nesta semana, um requerimento pedindo informações sobre o assunto foi aprovado pelos parlamentares e uma reunião entre a Comissão de Educação da Câmara e a Educação Municipal foi realizada.
Por enquanto, os vereadores irão consultar os departamentos jurídicos da Prefeitura e da Câmara para alterar a legislação. Se possível as atribuições passarão a ser feita pela secretaria.
