Prefeitura deixa projeto fora do PPA e vereadores adiam votação em Birigui

Os vereadores de Birigui (SP) adiaram por 21 dias a votação do projeto de lei que trata do PPA (Plano Plurianual). O assunto foi abordado durante a reunião desta quarta-feira (13), que tinha sete matérias na pauta.

O pedido partiu do vereador Wagner Mastelaro (PT) que alega que não há nenhuma previsão no plano para a conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte (Estação Cidadania – Esporte), que começou a ser construído no Portal da Pérola 2.

Segundo Mastelaro, houve uma reunião com os funcionários da área de finanças da Prefeitura que informaram que não há recursos da contrapartida do município para a conclusão da obra. Seriam R$ 3,8 milhões de verba do governo federal e contrapartida atual de R$ 2,3 milhões do município.

Ainda segundo o vereador petista, se o projeto esportivo não for incluído no PPA, não há possibilidade de tentar levantar recursos para a conclusão da obra e o município terá que devolver esses R$ 3,8 milhões.

Além disso, ele afirma que o Centro de Iniciação ao Esporte é de extrema importância para o bairro e região circunvizinha que já sofre com falta de equipamentos sociais.

Contra

O vereador Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (PSL), se posicionou contra o adiamento, alegando leviandade. Ele lembrou que o centro está parado há muitos anos, passando por duas gestões anteriores (Pedro Bernabé e Cristiano Salmeirão) e o momento pandêmico atual pede outras prioridades.

Foram contrários ao adiamento os vereadores Marcos da Ripada, Benedito Dafé (PSD), Everaldo Santelli (PV), Sidnei Maria Rodrigues, a Si do Combate ao Câncer (Avante) e Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB).

Marcos da Ripada foi contra o adiamento proposto por Mastelaro (Foto: reprodução de vídeo)

PAC 2

O Centro de Iniciação ao Esporte foi uma conquista da então vereadora Hebe Najas Camargo Cervelati, em 2013. O equipamento seria custeado com recursos do governo federal por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). O investimento na obra na época era de R$ 3,6 milhões, conforme reportagem publicada no site da Câmara de Birigui.

A cidade integrava um grupo de 263 municípios que receberiam a unidade, cujo projeto estava ligado à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro em 2016.

Centro de Iniciação ao Esporte de São José do Rio Preto, inaugurado em março de 2019 (Foto: Divulgação)

Projeção do Centro de Iniciação ao Esporte divulgada na época pela Prefeitura de Birigui (Imagem: reprodução)

Imbróglio

Porém a obra teve início apenas em agosto de 2018, executada pela Auge Engenharia e Construções, vencedora da licitação na época, com previsão de ser concluída em dezembro de 2019.

Apenas 12% do projeto foi executado pela construtora. A obra ficou parada por um ano, segundo a administração, e como a empresa não estava cumprindo o cronograma, a Prefeitura rescindiu o contrato e realizou nova licitação que teve como vencedora a empresa Recoma Construções Comércio e Indústria, de São Paulo.

O novo contrato previa a conclusão do projeto (que passou a se chamar Estação Cidadania – Esporte ) em abril de 2021, o que não ocorreu.

Projeto

O projeto esportivo tem área total de 9.883 metros quadrados e contempla ginásio poliesportivo com arquibancadas e espaços para administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário.

O objetivo é oferecer até 13 modalidades olímpicas (atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton, levantamento de peso e tênis de mesa); e seis paraolímpicas (esgrima em cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball) e uma não olímpica (futsal).

PPA

De autoria do Executivo, o PPA reúne informações como o planejamento das ações, programas e investimentos públicos a serem realizados pela administração municipal no período de 2022 a 2025.

O assunto, portanto, voltará à discussão na primeira sessão ordinária do mês de novembro, marcada para o dia 3 - reunião que, assim como ontem, será numa quarta-feira pós-feriado nacional.

Aprovação

A única matéria que recebeu aprovação durante a sessão de ontem foi o projeto do Executivo que abre crédito adicional especial no orçamento para reforma e revitalização da Praça Vergínia Rodrigues Archila Galdeano, que fica no cruzamento das avenidas Nove de Julho a João Cernach, próxima ao terminal rodoviário.

O valor é de R$ 50,5 mil e devem ser investidos recursos próprios do município. Reinaugurada em dezembro do ano passado, a praça, conforme justificativa apresentada junto ao projeto, necessita de aditivo contratual para conclusão da obra.