Política

Vereador quer explicações para construção de lombada em frente a imóvel de secretário

No atual mandato, vereadores fizeram pelo menos dez requerimentos com pedidos de instalação do redutor de velocidade

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
09/11/22 às 15h51

O vereador Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (União), de Birigui (SP), denunciou na sessão da Câmara desta terça-feira (9), a instalação de um redutor de velocidade em frente à casa do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Elizeu Fraga do Rego, no bairro Jandaia.

De acordo com o vereador, que esteve no endereço – rua Abraão Antônio – para verificar a denúncia recebida, a via tem pouco movimento, o que não justificaria a instalação do dispositivo, dando indícios de uso da máquina pública em benefício de alguns servidores.

Em documento oficial, o parlamentar quer saber se foi a Prefeitura que instalou o redutor de velocidade, qual estudo levou o Executivo a tomar tal decisão, quem foi o engenheiro de tráfego que autorizou e se foram feitas as mesmas exigências e cuidados que as demais solicitações. Como exemplo, ele cita o pedido que fez para a instalação de um redutor de velocidade na avenida Isaura Macarini Albani, que foi negado. O vereador afirma o que o tráfego na avenida é alto e com incidência de acidentes.

Marcos da Ripada pediu também cópia da ata da reunião do Conselho Municipal de trânsito, que conste o estudo e necessidade da instalação do referido redutor de velocidade na via.

 

Dispositivo instalado na rua Abraão Antônio (Foto: Divulgação)

Requerimentos

Conforme levantamento feito pela reportagem do Hojemais Araçatuba , no atual mandato, foram feitos pelo menos dez pedidos de informações oficiais a respeito da instalação de redutores de velocidade em diferentes pontos de Birigui. Nenhum deles teve resposta positiva de imediato.

No ano passado, a resposta mais comum é que a indicação necessitaria de estudos, porém para isso seria necessário estar com o fluxo diário de veículos normalizado, o que não ocorria na época em função da pandemia.

Um dos requerimentos, protocolado em maio deste ano, pelo vereador Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania), cobrava a instalação de um redutor de velocidade ou lombofaixa na avenida José Agostinho Rossi próximo à creche Maria Devechio Migliorini, pedido que havia sido feito no ano anterior, mas ainda sem ter sido atendido.

Na resposta, dada em 3 de junho, a informação é de que na avaliação do diretor de Engenharia e Planejamento de Trânsito, é inviável a instalação de redutor de velocidade no local, devido a um recuo para embarque e desembarque dos veículos que conduzem as crianças e pela inexistência de calçamento no lado oposto da creche para o deslocamento seguro.

Outro lado

Questionada sobre a denúncia, a Prefeitura informou apenas que a lombada na rua Abraão Antônio já era um projeto delineado pelas administrações passadas, que apenas foi executado nesta gestão. Não foi confirmado se o obstáculo está em frente à casa do secretário ou se teve aval do Conselho Municipal de Trânsito.

A reportagem também questionou sobre os critérios adotados para instalação de tais dispositivos, mas não houve resposta para essa pergunta.

Em respostas aos requerimentos, trecho de resolução do Contran é citado com frequência para justificar o indeferimento de pedidos. O artigo 1º da resolução 600/2016 diz: “A ondulação transversal pode ser utilizada onde se necessite reduzir a velocidade do veículo de forma imperativa, nos casos em que estudo técnico de engenharia de tráfego demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local e onde outras alternativas de engenharia de tráfego são ineficazes.”

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