Os vereadores de Birigui (SP) aprovaram na sessão desta terça-feira (9) projeto de resolução que dará mais agilidade às sessões da Câmara.
Assinada pelos 15 parlamentares, a medida altera o regimento interno, antecipando o momento dedicado à discussão e votação de projetos. O novo formato já deve ser iniciado na próxima reunião, marcada para o dia 16.
Conforme a nova regra, o chamado Grande Expediente, quando é feita a leitura de documentos encaminhados pelo prefeito, correspondências diversas e documentos protocolados pelos vereadores, será depois da Ordem do Dia, quando são votados os itens da pauta.
Novo formato
A abertura da sessão deve ser seguida da fase do Pequeno Expediente, dedicado a leitura e votação da ata de reuniões anteriores. Na sequência será a Tribuna Livre (de participação popular) e Tema Livre (espaço destinado aos vereadores). Esse bloco deve ter, no máximo, duas horas de duração.
Na sequência, por volta das 21h, inicia-se a Ordem do Dia e depois, o Grande Expediente. E, por fim, será realizado o momento das Explicações Pessoais, breve oportunidade que os parlamentares têm de expor assuntos diversos.
Foi modificado ainda o tempo para discurso durante o Tema Livre, que aumentou de sete para dez; e projetos para denominação de vias e espaços públicos passaram a ter prioridade na ordem de deliberações - o que já era comumente feito em consenso entre os parlamentares.
Foi definido também que, quando for feriado na terça-feira, dia em que a reunião acontece, o evento será transferido para a última terça-feira do mês – semana na qual não são realizadas as ordinárias - e não mais no dia seguinte ao feriado.
