Por 14 votos a 3, os vereadores de Birigui (SP) aprovaram na noite desta terça-feira (11), o projeto de emenda à Lei Orgânica que reduz o número de cadeiras no Legislativo municipal, das atuais 17 para 15, com objetivo de gerar economia aos cofres públicos.
Foi a segunda discussão do projeto, que precisava de dois turnos de votação. No entanto, embora a justificativa do projeto fale que a medida é válida para a “próxima legislatura”, o presidente da Casa, Felipe Barone Brito (Cidadania), explicou, no primeiro turno de votação, que a alteração só valerá para as eleições de 2024.
Alguns vereadores usaram a tribuna para justificar a mudança de posicionamento perante a medida.
O vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB), disse que continua achando que é importante a representatividade, porém recebeu muitos questionamentos da população, que segundo ele, quer menos vereadores na Casa. “Se a população quer isso, então vamos fazer”, disse na tribuna.
José Merino Garcia, o Paquinha (PTB), defendeu a medida e explicou que não participou do primeiro turno de votação por motivos de saúde na família. Porém disse que votou favorável à redução em projetos que tramitaram na Casa, mas que acabaram rejeitados. Para ele, a Câmara de Birigui pode ser exemplo para o Congresso, onde existem 513 deputados federais e que consomem grande orçamento.
Contra
Eduardo Fonseca de Luca, o Eduardo Dentista (PT), e Felipe Barone defenderam a representatividade e questionaram a economia.
Para Eduardo Dentista, não se pode abrir mão da representatividade, mas é possível entrar num acordo e reduzir o subsídio pago aos vereadores para se chegar a mesma economia que teria a redução das cadeiras.
Já Felipe voltou a apresentar números que mostram que o serviço prestado pelo vereador supera os custos.
Além de Eduardo e Felipe, apenas o vereador Andrey Servelatti (PSDB) votou contra o projeto.
No primeiro turno, além dos três também foram contrários
: Clóvis Batista do Nascimento (PDT), Carla Cristina Bianchi, a Carla Protetora (PSD), Cláudio Barbosa de Souza, o Kal (PSB), Odair José Aparecido Piacente, Odair da Monza (PSC), Rogério Guilhen (PV), Vadão e José Luís Buchalla (Patriota).
Debate
Para o autor da medida, Leandro Moreira, o Lê (Republica), os vereadores que mudaram de posição entenderam a necessidade de uma mudança na Câmara, principalmente no que diz respeito aos custos. Ele afirma ainda que houve um intenso debate do tema nos bastidores e que a maioria acabou entendendo a importância da medida.
“Meu desejo era baixar para 11, mas já tínhamos feito projetos de reduzir para 11, depois para 9, e eles não passaram. Acabei optando pelos 15 para não fazer uma mudança muito drástica”, explicou ao
Hojemais Araçatuba
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Lê explicou também que fez o projeto para que já vigorasse nas eleições deste ano, porém desconhecia que precisava ser protocolado um ano antes do pleito.
O projeto de lei entrou na Casa no dia 4 de outubro de 2019. De acordo com informações da presidência da Casa, para vigorar no próximo pleito, o projeto deveria ter sido protocolado até o dia 3 de outubro.
Também assinaram o documento para tramitação os vereadores Benedito Dafé Gonçalves Filho (PV), Carla Protetora, César Pantarotto Júnior (Podemos), Fabiano Amadeu (Cidadania), Luiz Roberto Ferrari (DEM) e Reginaldo Fernando Pereira, o pastor Reginaldo (PTB).
Custos
Com 17 vereadores, Birigui tem a maior casa legislativa da região. Araçatuba, por exemplo, que tem um número maior de habitantes, são 15 vereadores.
O subsídio pago ao vereador em Birigui é de R$ 5.609,10, conforme dados de dezembro do Portal de Transparência da Câmara. Cada um deles também tem direito a um assessor parlamentar, com remuneração de R$ 5.328,72 mensais, o que soma um custo mensal de R$ 10.937,82.
Ao longo de quatro anos, que é o período de um mandato, um vereador custa R$ 525 mil, sem contar o 13º salário e férias dos assessores. Assim, a economia com a redução será superior a R$ 1 milhão por mandato.
