Por maioria, os vereadores de Birigui (SP) rejeitaram, na sessão desta terça-feira (10), a última ordinária do ano, dois projetos polêmicos que estavam na pauta o dia: o que previa a redução no número de vereadores e a concessão de um bônus natalino aos servidores do Legislativo.
A primeira propositura a entrar em discussão foi a do bônus, no valor de R$ 650,00, para os servidores municipais efetivos e comissionados do Legislativo, a ser creditado no cartão de vale-alimentação, todo mês de dezembro, a título de bonificação natalina, e com reajuste anual. Pelo projeto, teria direito ao valor os servidores que possuíssem menos de 60 dias de ausência no trabalho.
A iniciativa foi defendida na tribuna por Benedito Dafé Gonçalves Filho (PV), Luiz Roberto Ferrari (DEM), César Pantarotto Júnior (Podemos) e o presidente Felipe Barone Brito (Cidadania).
Ferrari comparou a iniciativa a de um empresário, que ao chegar ao fim do ano com sucesso, faz o reconhecimento de sua equipe. “Fizemos uma grande economia e muitos presidentes passaram por aqui e não fizeram”, disse.
A posição de Ferrari foi criticada por Valdemir Frederico (PTB), que lembrou que o Legislativo não é uma empresa, onde se visa lucro, mas uma Casa que trabalha para administrar o dinheiro do povo.
Cesinha também citou a economia da Casa para aprovação do projeto. Para o vereador do Podemos, o custo de R$ 32 mil com o bônus é muito pouco quando comparado aos mais de R$ 2 milhões que o Legislativo devolverá ao Executivo neste ano. “Não posso comparar a Câmara com a Prefeitura. Aqui existe gestão, lá, não”, disse, ressaltando não saber onde será o usado o duodécimo devolvido.
Embora tenha votado contra o projeto, Eduardo Fonseca de Luca (PT) afirmou que o bônus aos funcionários é merecido, porém é uma decisão de que não deveria ser tomada de última hora. A sugestão dele é que no início do ano o assunto já comece a ser discutido.
Ao final, o projeto foi rejeitado com 9 votos contrários e 6 favoráveis – além de Dafé, Ferrari e Cesinha, foram favoráveis os vereadores Clóvis Batista do Nascimento (PDT), Carla Cristina Bianchi (PSD) e Cláudio Barbosa de Souza (PSB). José Roberto Merino Garcia, o Paquinha (MDB), não participou da sessão.
Número de vereadores
A segunda grande discussão da noite foi sobre o projeto que prevê redução no número de vereadores – dos atuais 17 para 15. Antes de ir para deliberação, foi apresentada uma emenda reduzindo o número de cadeiras para nove, o que gerou muitas críticas, sendo a principal delas a falta de representatividade.
Eduardo Dentista falou ainda em demagogia. “Ridículo falar em nove (...) Pra mim é uma coisa hilária”, disse. E lembrou que quanto menor (o número de vereadores), maior a probabilidade de manipulação.
A propositura com redução para nove cadeiras era assinada por Ferrari, Cesinha, Dafé e Batista e foi rejeitada com 11 votos contrários e 5 favoráveis.
Na sequência foi colocado em votação do projeto de emenda à Lei Orgânica com a redação inicial, reduzindo para 15 o número de vereadores.
Ao contrário do que diz a justificativa do projeto, de acordo com o presidente da Casa, se aprovada, a medida só valeria para as eleições municipais de 2024, pois foi protocolada no dia 4 de outubro. Para vigorar no próximo pleito, deveria ter sido protocolado até 3 de outubro, segundo informações do Jurídico da Casa.
“Se havia tanto interesse que isso ocorresse, por que foi protocolado só em outubro”, questionou Eduardo Dentista. O projeto foi assinado pelos autores em abril deste ano.
Leandro Moreira (Republicanos) explicou que outras tentativas de se reduzir o número de parlamentares ocorreram, mas não houve quórum suficiente para aprovação.
A principal defesa dos vereadores a favor da redução era a economia que e medida propiciaria. Argumento que Felipe Barone derrubou comparando o custo com o salário de um vereador ao longo do mandato com o valor de emendas que eles conquistam para a cidade.
O projeto teve 10 votos contrários e 6 favoráveis - Dafé, Cesinha, Fabiano, Ferrari, Leandro Moreira e Pastor Reginaldo (PTB) – mas ainda passará por um segundo turno de votação.
