A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (24) os resultados iniciais de uma investigação envolvendo o TikTok e concluiu, de forma preliminar, que a plataforma não adotou medidas de segurança suficientes para proteger menores de idade no ambiente online.
Segundo a autoridade europeia, algumas configurações da rede social podem expor adolescentes a riscos, como contato com pessoas potencialmente perigosas, cyberbullying e acesso de desconhecidos a informações e conteúdos publicados por jovens.
Entre os pontos identificados está a possibilidade de menores configurarem suas contas como públicas. Com isso, os perfis podem ser acessados por qualquer pessoa, inclusive usuários que não possuem cadastro na plataforma. A Comissão Europeia também criticou o fato de vídeos publicados por adolescentes de 16 e 17 anos serem recomendados a outros usuários por meio do feed “Para Você”.
Para o órgão, essas configurações podem facilitar o contato de pessoas mal-intencionadas com menores e aumentar a exposição de conteúdos que podem ser utilizados em situações de cyberbullying. A autoridade também alertou para os riscos relacionados à permanência de informações e publicações na internet ao longo da vida.
Mesmo quando a conta é configurada como privada, a Comissão Europeia afirmou que os perfis de menores ainda podem ser encontrados por meio de abas como “seguidores” e “seguindo” de outros usuários. A foto de perfil também permanece acessível, o que, segundo a autoridade, representa outro fator de exposição.
De acordo com a Comissão Europeia, as leis da União Europeia determinam que plataformas acessíveis a menores devem garantir um alto nível de privacidade e segurança. Com base nisso, o órgão concluiu preliminarmente que o TikTok não cumpriu as regras do bloco ao expor usuários menores de idade a possíveis riscos.
