Hojemais - Três Lagoas MS
O Diretor da Empresa Kurica Ambiental, Camilo Kemmer Vianna, é suspeito de tentar impedir a licitação do lixo em Três Lagoas através da ONG Gestores Ambientais, que impetrou diversas ações no Ministério Público alegando ilegalidades no processo licitatório lançado pela prefeitura.
Camilo além de diretor da Kurica é também procurador da ONG. Ele assina a ata de constituição, eleição, posse e aprovação do estatuto da ONG Gestores Sociais realizada em outubro de 2017. Desde abril de 2018 ações foram impetradas no MPE suspendendo os processos licitatórios lançados pela prefeitura.
A equipe do Hojemais tentou contato com o Diretor da ONG, Vanderlei Amaro da Silva Junior, porem o telefone declarado na Comprovante de Inscrição Cadastral da República Federativa do Brasil é na verdade o de uma barbearia no bairro Ipacaraí, já o celular informado não atende às chamadas.
A reportagem esteve no endereço informado em que a sede da ONG funciona e fomos recebidos pelo pai de Vanderlei, que informou que o filho e Camilo não estavam no local.
MP denuncia Kurica
A empresa suspeita de tentar dificultar o andamento do processo licitatório no ano esteve sob os holofotes da justiça do Paraná, investigações apontavam que uma promotora Solange Vicentim, favoreceu a empresa, pressionando a prefeitura de Londrina a contratar a Kurika para realizar o serviço de coleta de lixo no município. O caso teria acontecido em 2015 quando um contrato para a coleta em Londrina se encerrou.
Para o juiz que determinou o bloqueio, não parece admissível que um membro do MP sugira a contratação de uma empresa determinada valendo-se da autoridade de seu cargo.
A promotora a empresa e o dono tiveram bens bloqueados, medida tomada para assegurar recursos para coibir eventuais condenações ao fim do processo.
Juíza nega pedido de suspensão ONG
O processo de licitação já foi suspenso outras vezes. A Prefeitura tenta efetivar a contratação através de licitação desde 2018. A Juíza de direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, negou o pedido de suspenção do edital de concorrência pública nº 001/2019 solicitado pela ONG Gestores Sociais de Três Lagoas.
A concorrência aberta pela Prefeitura Municipal visa a contratação de serviços especializados para a coleta e transporte de resíduos sólidos e domiciliares, comerciais, recicláveis e disposição final adequada no aterro sanitário do município.
A alegação da ONG foi de que existiam inconstitucionalidades no edital do certame, tendo em vista que engloba quatro serviços distintos. No documento cita que a matéria concernente a aglomeração de objetos distintos já foi alvo de analise que originou o mandado te segurança 0801999.52.2018.8.12.0021 confirmada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) com o reconhecimento da ilicitude do não fracionamento dos objetos.
Em sua decisão, a juíza indeferiu o pedido liminar sob a alegação de que a Prefeitura de Três Lagoas realizou um estudo prévio e comprovou que a realização do processo licitatório sem o parcelamento das atividades é mais eficiente e eficaz, visando alcançar maior economicidade ao tesouro do município.
A fase de habilitação do processo foi realizada nesta quinta-feira (11) e 11 empresas manifestaram o interesse de participar do processo licitatório, apresentando a documentação exigida, os inscritos irão ser submetidos a uma avaliação de qualificação técnica (operacional e profissional) realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito.
Empresas de Mato Grosso do Sul, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e do Distrito Federal participaram do certame. As 11 participantes integram um total de 61 entidades que tiveram acesso ao edital.
