A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que todos os 41 itens do Programa Farmácia Popular agora serão distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas.
A medida deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes precisavam pagar parte do valor de alguns medicamentos e insumos.
Entre os produtos que passam a ser totalmente gratuitos estão fraldas geriátricas para pessoas com 60 anos ou mais e a dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada a doenças cardiovasculares. Segundo a ministra, a iniciativa faz parte do compromisso do governo com um Sistema Único de Saúde (SUS) mais acessível.
Desde 2023, o Farmácia Popular passou por uma grande expansão, garantindo mais acesso a medicamentos essenciais. Entre os principais avanços, estão:
- Novo credenciamento de farmácias em 758 cidades que ainda não eram atendidas pelo programa
- Gratuidade total para os 40 medicamentos do programa para beneficiários do Bolsa Família
- Medicamentos gratuitos para osteoporose e anticoncepcionais, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres
- Programa Dignidade Menstrual, que já distribuiu 240 milhões de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade
Com isso, o número de beneficiários cresceu quase 20% entre 2022 e 2024, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões. O orçamento do programa também aumentou, chegando a R$ 4,2 bilhões em 2025, um crescimento de 69% em relação a 2022.
A ministra também anunciou a abertura de novas vagas para o credenciamento de farmácias privadas em municípios que ainda não contam com o Farmácia Popular. As empresas interessadas devem atender a critérios como:
- Estar localizadas em cidades com vaga disponível
- Ter CNPJ com CNAE específico para farmácias
- Possuir licença sanitária e autorização da Anvisa
- Apresentar certidões de regularidade fiscal e técnica
O programa já está presente em 4.812 municípios, cobrindo 97% da população brasileira com mais de 31 mil farmácias credenciadas.
A retomada e expansão do Farmácia Popular reforçam o compromisso do governo federal com a universalização do acesso a medicamentos essenciais, garantindo que mais brasileiros tenham acesso ao tratamento necessário.
