Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) a nova regra da Anvisa que obriga farmácias e drogarias a reterem receitas de medicamentos agonistas do GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.
A medida, tomada em abril pela diretoria colegiada da agência, visa coibir o uso indiscriminado e sem orientação médica desses fármacos, usados originalmente para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.
A regra vale para medicamentos como:
- Semaglutida (Ozempic, Wegovy)
- Liraglutida (Saxenda)
- Dulaglutida (Trulicity)
- Tirzepatida (Mounjaro)
- Exenatida
- Lixisenatida
Com a mudança, a prescrição deve ser feita em duas vias, com validade de até 90 dias, e a receita ficará retida na farmácia, como já ocorre com antibióticos. As vendas e aquisições desses medicamentos também devem ser registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
A decisão foi baseada em dados do sistema VigiMed, que apontou alto número de efeitos adversos entre usuários no Brasil, principalmente entre aqueles que utilizaram os medicamentos fora das indicações aprovadas, ou seja, com fins meramente estéticos, sem acompanhamento médico adequado.
O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, ressaltou que o uso sem orientação profissional aumenta os riscos à saúde, já que os efeitos desses medicamentos a longo prazo ainda não são totalmente conhecidos.
A agência esclarece que médicos continuam tendo autonomia para prescrever esses medicamentos para finalidades diferentes daquelas descritas na bula, prática conhecida como uso off-label,desde que com consentimento e informação clara ao paciente.
A nova medida é apoiada por entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, que alertam para o risco de automedicação e falta de acesso para quem realmente precisa do tratamento.
Agência Brasil
