O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei n° 6.378, que estabelece diretrizes para a resolução de conflitos nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26), a nova legislação propõe o uso de técnicas pacíficas e colaborativas para enfrentar situações de conflito no ambiente escolar.
Entre as práticas recomendadas estão métodos autocompositivos, que priorizam soluções diretas entre os envolvidos, sem a intervenção de terceiros. A lei também incentiva a aplicação da justiça restaurativa, que busca conscientizar sobre as causas sociais e relacionais dos conflitos, promovendo um ambiente de convivência mais harmonioso.
A mediação escolar é outra ferramenta prevista, ajudando as partes a alcançarem acordos por meio do diálogo e negociação, com o objetivo de construir uma cultura escolar mais pacífica e respeitosa.
A legislação ainda reforça princípios como a tolerância às diferenças sociais, econômicas, políticas, religiosas e de gênero; a prevenção de todas as formas de violência; e a inclusão de toda a comunidade escolar – professores, funcionários, alunos e familiares – na busca por soluções pacíficas e eficazes. O objetivo é criar um ambiente educacional mais produtivo, democrático e harmonioso.
* Com informações do site Campo Grande News.
