Estão abertas as inscrições para o curso on-line e gratuito sobre Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, ofertado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Os interessados têm até este domingo, 15 de setembro, para inscrever-se nesta página.
De acordo com a responsável técnica pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (Nit) da Agência de Internacionalização e de Inovação da UFMS, Vilma dos Santos Ramos, a Indicação Geográfica identifica a origem de um produto ou serviço que tem certas qualidades graças à sua origem geográfica ou que tem origem em um local conhecido por aquele produto ou serviço.
Já a marca coletiva, é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Em Mato Grosso do Sul existem dois registros de indicações geográficas, o Mel do Pantanal e a Linguiça de Maracaju, e é a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul que impulsiona o uso de indicações geográficas no Estado.
O curso é aberto a todos os interessados, é autoinstrucional e possui carga horária de 20 horas. A realização será de 16 a 27 de setembro e os participantes receberão certificado mediante a finalização das atividades propostas e obtenção da nota mínima na prova final.
Ao final da formação os participantes poderão diferenciar as indicações geográficas e as marcas coletivas, reconhecer as diferenças entre a indicação de procedência e a denominação de origem; e identificar corretamente os usos delas em casos concretos. Deverão ainda ter noções do que consistem nos pedidos de registro de marcas coletivas e de indicações geográficas.
