A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou na segunda-feira (18) que o governo federal mantenha em pleno funcionamento todos os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos.
Atualmente, cerca de 4 mil pontos de fiscalização eletrônica em 45 mil quilômetros de rodovias federais estão sem monitoramento, o que aumenta o risco de acidentes e excesso de velocidade.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), seriam necessários R$ 364 milhões para manter os radares ativos ao longo de 2025. No entanto, o orçamento federal destinou apenas R$ 43,3 milhões, provocando a suspensão de grande parte dos equipamentos.
Na decisão, a magistrada classificou a situação como um verdadeiro “apagão das rodovias”, destacando que a interrupção da fiscalização coloca em risco a vida de motoristas e passageiros. “A ausência dos radares provoca um aumento exponencial da velocidade de veículos em trechos sem fiscalização, elevando a probabilidade de acidentes graves”, afirmou Diana Wanderlei.
A juíza determinou que o DNIT notifique, em até 24 horas, todas as concessionárias responsáveis pelos trechos para religarem os equipamentos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por radar inoperante.
Além disso, o órgão deverá apresentar, em até 72 horas, um relatório detalhando as consequências do apagão nas rodovias e o valor exato necessário para garantir o pleno funcionamento dos radares.
G1
