A pesca está oficialmente proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul desde a última quarta-feira (5), com o início do período de defeso da Piracema , que segue até 25 de fevereiro de 2026 . O termo, de origem tupi, significa “migração de peixes rio acima” e marca o ciclo reprodutivo das espécies aquáticas. Durante esse período, ficam vedadas todas as modalidades de pesca, incluindo Pesque e Solte , amadora e profissional .
A Resolução Semac nº 024/2011 estabelece as regras específicas da Piracema em território sul-mato-grossense. Já no rio Paraná, o defeso teve início no dia 1º de novembro, conforme determinação federal. As ações de fiscalização abrangem as bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai, com foco no combate a práticas ilegais e na prevenção de crimes ambientais que possam comprometer a reprodução natural da fauna aquática.
Fiscalização reforçada
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) , por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) , iniciou a Operação Piracema 2025/2026 , em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA) . A ação visa garantir o cumprimento da legislação, conscientizar pescadores e turistas e impedir a pesca predatória durante o período reprodutivo.
A operação mobiliza 40 servidores do Imasul, divididos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Além disso, outros servidores das gerências regionais e unidades descentralizadas poderão ser acionados.
Na sede, em Campo Grande, participam 26 servidores, sendo 15 da GCF, 5 da Gerência de Projetos e Fiscalização (GPF), 2 da Gerência de Recursos Hídricos (GRH), 2 da Gerência de Unidades de Conservação (GUC) e 2 da Gerência de Administração e Finanças (GAF). Nas regionais, são 6 servidores em Dourados, 4 em Três Lagoas e 4 em Bonito, totalizando 14 fiscais.
As equipes atuarão em rios, cachoeiras, embarcações e estabelecimentos comerciais, verificando locais de armazenamento e venda de pescado. O objetivo é garantir que apenas produtos com origem comprovada circulem no mercado.
Controle e documentação
Durante as fiscalizações, será exigida a apresentação de documentos que comprovem a legalidade e origem do pescado, como:
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Declaração de Estoque ,
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Guia de Controle de Pescado (GCP) ,
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Notas Fiscais de Entrada ,
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Autorização Ambiental ,
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Documento de Origem Ambiental (DOA) .
As ações preventivas e repressivas buscam assegurar o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, permitindo que os peixes completem seu ciclo reprodutivo. O Imasul reforça que, além de preservar a fauna, a Piracema tem caráter educativo e de conscientização ambiental, sendo fundamental para a manutenção dos recursos naturais e da atividade pesqueira sustentável em Mato Grosso do Sul.
