Operadoras de planos de saúde poderão quitar dívidas com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da oferta de atendimentos especializados à população da rede pública. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (28) durante o lançamento do programa Agora Tem Especialistas , em Brasília.
A proposta prioriza especialidades com maior carência de atendimento, como oncologia, cardiologia, ginecologia, oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia. A expectativa é que os atendimentos comecem a ser ofertados já em agosto.
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de R$ 750 milhões em dívidas das operadoras poderão ser convertidos em consultas, exames e cirurgias. As dívidas ocorrem quando beneficiários de planos utilizam serviços do SUS que constam na cobertura contratual dos convênios.
Para aderir ao programa, os planos de saúde deverão seguir o edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), demonstrando capacidade técnica e operacional. Será necessário apresentar uma matriz de oferta compatível com as demandas de estados e municípios. O valor mínimo mensal de atendimento para planos de menor porte será de R$ 50 mil.
Entre os benefícios previstos para as operadoras estão a regularização fiscal, o melhor aproveitamento da estrutura hospitalar conveniada e a redução de processos administrativos e judiciais.
A medida inclui ainda a ampliação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que passará a integrar, a partir de outubro, informações de atendimentos realizados tanto no SUS quanto na rede suplementar.
A integração será realizada em etapas. Entre 1º de agosto e 30 de setembro, a RNDS receberá dados referentes ao período de 2020 a 2025. A partir de outubro, a atualização dos dados será automática. A previsão é que o volume de registros ultrapasse 5,3 bilhões.
A nova plataforma permitirá que os usuários tenham acesso ao histórico clínico, incluindo exames, diagnósticos e prescrições, por meio do aplicativo Meu SUS Digital. Profissionais e gestores de saúde também poderão acessar os dados pelas plataformas SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor.
