A Receita Federal anunciou que realizará, em 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida contempla contribuintes que não enviaram a declaração, mas tiveram imposto retido na fonte durante o ano-calendário de 2024.
A consulta para verificar quem foi incluído no lote estará disponível a partir de 8 de julho por meio da plataforma Meu Imposto de Renda (MIR). O depósito será efetuado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
Como funciona a restituição automática do Imposto de Renda
Conhecida também como "cashback", a restituição automática faz parte de um projeto piloto da Receita Federal voltado à devolução de valores pagos por contribuintes que tiveram retenção de imposto, mas não se enquadraram nas regras que exigiam a entrega da declaração do Imposto de Renda.
Nessas situações, a própria Receita Federal elabora uma declaração utilizando o modelo simplificado, com base nas informações já disponíveis em suas bases de dados. O documento passa pelas etapas normais de processamento e fica acessível ao contribuinte no ambiente Meu Imposto de Renda, disponível tanto no aplicativo quanto no portal da Receita Federal.
A geração dessas declarações começou de forma gradual em 15 de junho e poderá levar alguns dias para ser concluída, considerando o universo estimado de aproximadamente 4 milhões de contribuintes.
Segundo a Receita Federal, o lote especial deve disponibilizar cerca de R$ 500 milhões em restituições referentes ao exercício de 2025, correspondente ao ano-calendário de 2024. O valor máximo de restituição previsto para cada beneficiário será de R$ 1.000.
Consulta e data de pagamento
Os contribuintes poderão verificar se foram contemplados a partir de 8 de julho de 2026. Já o pagamento está programado para ocorrer em 15 de julho e será realizado exclusivamente por meio de conta associada à chave Pix CPF.
Lote especial é diferente das restituições regulares
A Receita Federal ressalta que esse lote especial não faz parte do calendário tradicional de restituições do IRPF 2026, destinado aos contribuintes que entregaram a declaração normalmente.
O cronograma das restituições regulares segue separado e já foi divulgado:
- 1º lote: pago em 29 de maio de 2026;
- 2º lote: pago em 30 de junho de 2026;
- demais lotes previstos para 31 de julho e 31 de agosto de 2026.
A consulta ao próximo lote regular será liberada em 23 de junho de 2026, uma semana antes da data de pagamento.
Essas restituições seguem as regras tradicionais do Imposto de Renda e são destinadas aos contribuintes que transmitiram suas declarações e tiveram os dados processados normalmente.
Já o lote especial de restituição automática possui características específicas. Ele é destinado a quem não apresentou declaração, refere-se ao exercício de 2025 (ano-calendário 2024), utiliza uma declaração elaborada pela própria Receita Federal com base em informações oficiais já disponíveis e contempla contribuintes que tenham até R$ 1.000 a receber. Além disso, segue um cronograma próprio dentro do projeto piloto.
Declaração ficará disponível para consulta
A declaração gerada automaticamente poderá ser acessada pelo contribuinte no sistema Meu Imposto de Renda. O documento contará com as mesmas funcionalidades de uma declaração preenchida pelo próprio cidadão, permitindo conferência das informações e eventuais ajustes necessários.
Receita Federal alerta para golpes
A Receita Federal reforça que todo o processo será realizado de forma automática e gratuita. O órgão não fará contato com contribuintes para confirmação de dados por e-mail, telefone, SMS ou aplicativos de mensagens.
Também não será necessário realizar qualquer pagamento por Pix, boleto bancário ou Darf para receber a restituição. A orientação é que os contribuintes desconfiem de abordagens desse tipo para evitar cair em golpes.
