Mais um Natal Mágico, Cidade Luz será realizado em Três Lagoas. A Prefeitura Municipal, por meio da Diretoria de Cultura, divulgou no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, edição 2482, o regulamento do concurso de decoração natalina que envolve a população e o comércio local.
De acordo com o diretor de Cultura, Rodrigo Fernandes, “o objetivo do concurso é despertar e fortalecer os valores imateriais que sa?o a essência do Natal e que afloram na humanidade nesta e?poca do ano tais como solidariedade, bondade, simplicidade e religiosidade”, disse.
O concurso visa espalhar o clima natalino por toda a Cidade, incentivando as decorac?ões nos portais, prac?as, ruas, porto?es, casas e lojas despertando e valorizando a criatividade da populac?a?o local.
REGULAMENTO
De acordo com o documento, podera?o participar do concurso os moradores de imo?veis residenciais urbanos e estabelecimentos comerciais de Tre?s Lagoas.
Compreende na categoria residencial casas localizadas no perímetro urbano do município e seus Distritos, excluindo os imóveis localizados dentro dos Condomi?nios Residenciais em que o acesso de pessoas e vei?culos sa?o restritos, bem como a fachada destas unidades.
Já na categoria comercial estão estabelecimentos comerciais localizados no peri?metro urbano, exceto as indu?strias. Fica vedada a participac?a?o de pre?dios pu?blicos, residenciais e estabelecimentos comerciais pertencentes a membros da Comissa?o Organizadoras e Jurados.
PREMIAC?A?O
Na categoria Residência, todos os ganhadores terão desconto no IPTU 2020, sendo que o primeiro lugar terá 100% e Trofe?u; o segundo 75% de isenc?a?o e troféu; o terceiro 50% e Trofe?u; o quarto e quinto lugar 50%.
Já na categoria Estabelecimentos Comerciais o primeiro lugar terá 100% de isenc?a?o no IPTU do ano subsequente, isenc?a?o total da taxa de Licenc?a para Localizac?a?o e Funcionamento, taxa de Expediente e Trofe?u.
Além da isenc?a?o total das taxas de Licenc?a para Localizac?a?o e Funcionamento e de Expediente e Trofe?u, o segundo lugar terá 75% de desconto no IPTU. O terceiro lugar também ganha isenção das taxas, 50% de isenc?a?o no IPTU e Trofe?u. O quarto e quinto lugar também terão desconto de 50% e isenção das taxas.
So? podera?o receber os pre?mios, as reside?ncias e os come?rcios que estiverem em dia com a Fazenda Municipal no ano da isenc?a?o.
INSCRIC?O?ES
Os interessados em participar devem se inscrever pessoalmente na Diretoria de Cultura, situada na Avenida Anto?nio Trajano, no 30, Centro ou preencher o cadastro eletro?nico existente no link: www.treslagoas.ms.gov.br ate? o dia 13 de dezembro de 2019.
SERVIÇO
Para ter acesso ao formulário clique AQUI. Já para conferir todos os detalhes do regulamento do Natal Mágico, Cidade Luz clique AQUI.