Pescadores profissionais devem ficar atentos ao prazo para solicitar o "seguro-defeso" do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que garante o pagamento de um salário mínimo durante o período da piracema. A expectativa é que cerca de 5,3 mil trabalhadores em Mato Grosso do Sul tenham direito ao benefício.
O prazo para solicitar o seguro começa 30 dias antes do início do defeso, que tem início em 1º de outubro, e pode ser feito até o fim do período, em 31 de janeiro.
O SDPA (Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal) é destinado aos pescadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Aqueles que nunca solicitaram o benefício podem fazê-lo por meio da plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
Para ter direito ao benefício, o pescador deve depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda e estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério em novembro do ano passado, Mato Grosso do Sul possui 5.360 pescadores registrados, dos quais 2.202 são mulheres, representando 41% do total.
Vale lembrar que o seguro-defeso não pode ser acumulado com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou outros benefícios previdenciários, com exceção de auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário mínimo.
*Campo Grande News
