A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que irá ampliar o monitoramento de ligações indesejadas realizadas por empresas de telefonia fixa e móvel. A partir deste mês, as prestadoras de serviços deverão enviar relatórios detalhados das chamadas recebidas mensalmente, com foco em identificar indícios de irregularidades, como a falsificação de números de telefone.
Os relatórios deverão incluir informações como a data e horário das ligações, identificação das operadoras de origem, proporção de chamadas com números falsos, tipos de irregularidades e medidas de suspensão aplicadas. Os dados serão enviados por meio do sistema Coleta de Dados até o dia 15 de cada mês.
Segundo a Anatel, o objetivo é reduzir os incômodos causados aos usuários, além de evitar golpes e fraudes telefônicas. Com essas informações, a agência poderá rastrear a origem das chamadas irregulares, verificar o cumprimento de medidas cautelares e adotar ações contra usuários ou empresas fraudulentas.
Empresas de telefonia que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões. Já os autores das ligações irregulares poderão ter os serviços suspensos ou serem penalizados com multas adicionais.
Nos casos em que as chamadas forem identificadas como golpes ou fraudes, especialmente as que utilizam nomes de instituições financeiras, os dados serão repassados às autoridades de segurança pública para investigação e punição.
A intensificação do monitoramento busca oferecer maior proteção e segurança aos usuários de serviços de telecomunicação no país.
* Com informações do site Campo Grande News.
