A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a apreensão e proibição de todos os lotes do Azeite Extra Virgem Ouro Negro. A medida inclui a suspensão da fabricação, distribuição, importação, comercialização, divulgação e consumo do produto em todo o território nacional.
Segundo a agência, o azeite foi denunciado por origem desconhecida e desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Além disso, o rótulo indicava importação pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda., cujo CNPJ está suspenso na Receita Federal, o que reforçou as suspeitas sobre a procedência e a segurança do produto.
A Anvisa também determinou o recolhimento de 13 lotes do Sal do Himalaia Moído (500 g), da marca Kinino, com validade até março de 2027. A suspensão inclui a venda, distribuição, divulgação e consumo dos lotes listados:
- MAR 257 1 a MAR 257 13
A medida foi adotada após a própria fabricante, H.L. do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., comunicar o recolhimento voluntário dos itens.
De acordo com laudos do Instituto Adolfo Lutz (94.CP.0/2025 e 16.1P.0/2025), os lotes apresentaram teor de iodo abaixo do limite exigido por lei. O iodo é essencial na dieta humana e sua falta pode causar bócio (aumento da tireoide) e problemas no desenvolvimento fetal durante a gestação.
Outro produto alvo da operação foi o “Chá do Milagre”, também conhecido como “Pó do Milagre” ou “Pozinho do Milagre”, cuja empresa fabricante é desconhecida. A Anvisa determinou a proibição total da comercialização, fabricação, distribuição e divulgação do produto.
A decisão foi tomada porque a composição e a classificação do chá são desconhecidas, o que coloca em risco a saúde dos consumidores. Além disso, foram identificadas divulgações irregulares nas redes sociais, em especial no Facebook e no Instagram, que atribuíam efeitos terapêuticos e medicinais ao produto, prática não permitida pela legislação brasileira.
As publicações associavam o chá a emagrecimento, tratamento de ansiedade e insônia, prevenção de câncer e efeitos afrodisíacos, sem qualquer comprovação científica.
A Anvisa reforça que produtos sem registro e de origem desconhecida representam risco grave à saúde e orienta os consumidores a não adquirirem nem consumirem os itens citados.
