O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) publicou quatro novas leis que acrescentam datas ao Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010.
A primeira, Lei Estadual 6.273 de 2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), inclui a Festa da Pantaneta, realizada em setembro ou outubro no município de Aquidauana. “Desde 1997, a Pantaneta - a maior micareta do Pantanal - se destaca como o mais animado carnaval fora de época do Centro-Oeste brasileiro e tem o potencial de unir o festival com o ecoturismo da região, movimentando a economia de várias cidades”, ressaltou o deputado.
A segunda, Lei Estadual 6.274 de 2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), institui o Dia da Agricultura Irrigada, a ser comemorado anualmente em 15 de junho. O parlamentar explicou que a data acompanha uma lei federal sobre o mesmo tema, ligada ao período de seca, quando a produção de alimentos depende totalmente da irrigação. “Por haver uma grande preocupação em torno do meio ambiente e da necessidade de se produzir alimentos em qualidade e quantidade suficientes para suprir as crescentes demandas, a comemoração pretende informar sobre o papel da agricultura irrigada para a sustentabilidade na produção e na segurança alimentar”, destacou Hashioka.
A terceira, Lei Estadual 6.275 de 2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), institui o Dia do Atleta, a ser comemorado anualmente em 10 de fevereiro. “O objetivo é o reconhecimento público aos que atuam no Estado”, justificou Rinaldo.
A quarta e última, Lei Estadual 6.276 de 2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), estabelece a Campanha do Agasalho no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo Vaz, a campanha visa incentivar a doação de roupas e acessórios de inverno para pessoas em situação de vulnerabilidade social e para entidades sem fins lucrativos, com ações e eventos para divulgação, conscientização e arrecadação de itens.
