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O Brasil fechou temporariamente a fronteira do país com a Venezuela, em Roraima.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De acordo com a publicação, essa restrição vale por 15 dias a partir da data de publicação, para meios terrestres, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.
Entre as razões para o fechamento, o decreto cita a declaração da Organização Mundial de Saúde de emergência global para a covid-19.
A restrição não se aplica a brasileiros ou naturalizados, a venezuelanos com autorização prévia de residência definitiva no país e a funcionários estrangeiros acreditado junto ao governo brasileiro.
O tráfego de caminhões de carga permanece autorizado, assim como as ações humanitárias na fronteira entre os dois países desde que elas sejam previamente permitidas pelas autoridades locais.
O venezuelano que tentar entrar no Brasil neste período poderá responder nas esferas civil, administrativa e penal, além de ser deportado imediatamente e ter o pedido de refúgio negado.
'Não é solução mágica', diz Bolsonaro
A medida havia sido anunciada nesta terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro, que ressaltou não ser um “fechamento total”.
“Não é fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo... Se você fecha o tráfego lá com a Venezuela, a economia de Roraima desanda", disse o presidente.
Ele afirmou que a fronteira do Brasil com a Venezuela é “mais sensível”, mas que não se trata de uma “solução mágica”.
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que sua pasta já havia se manifestado favoravelmente. Ressaltou que o sistema de saúde da Venezuela já entrou em colapso, e o estado de Roraima não tem capacidade de atender mais venezuelanos.
