A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul obteve êxito significativo em sua atuação nos julgamentos realizados na comarca de Água Clara durante o último semestre de 2024.
Dos cinco júris realizados, três resultaram em absolvições e dois em desclassificações.
A defensora pública substituta, Raphaela Nascimento, teve papel central nos resultados favoráveis.
Com uma abordagem que combina detalhada fundamentação jurídica com recursos visuais didáticos, ela apresentou os casos de maneira objetiva e evolutiva aos jurados.
“Essa estratégia inovadora tem se mostrado eficaz, permitindo que os fatos sejam compreendidos com maior precisão e contribuindo para decisões que respeitam os direitos dos réus”, disse a defensora.
Além disso, a defensora afirma que “a atuação da Defensoria Pública no Tribunal do Júri é essencial para assegurar os princípios previstos no artigo 5.º, inciso LV da Constituição Federal, que garante a todos os cidadãos o direito ao contraditório e à ampla defesa. O trabalho da instituição tem um impacto direto na proteção dos mais vulneráveis, garantindo que tenham acesso a um julgamento justo, democrático e imparcial”.
