Entre os dias 5 e 9 de fevereiro, a Justiça Federal tem realizado o Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena no município de Dourados. Participam da ação 39 instituições, em parceria.
Dentre as instituições participantes, está a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que contribui com 39 estudantes da Faculdade de Direito (Fadir), da Liga Acadêmica de Direito Previdenciário e Seguridade Social (Laprevs) e da Empresa Júnior de Comunicação Brava.
O objetivo da ação é levar serviços de cidadania aos cerca de 25 mil moradores das aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e região. É possível realizar emissão de documentos, cadastro em programas sociais e atendimentos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais. A ação acontece na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza.
O JEF Itinerante é realizado de maneira conjunta pela Justiça Federal com o INSS, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Prefeitura de Aquidauana (MS) e assistência social.
A UFMS já participou de diversas ações como esta. Outras edições foram realizadas na área rural de Corumbá e Coxim; no alto Pantanal, atendendo à população ribeirinha; e em Aquidauana, atendendo à população indígena das aldeias Bororó, Limão Verde e Bananal, entre outras.
