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OAB recomenda criação de Vara especial para Violência Doméstica em TL

Três Lagoas é a cidade com maior índice de violência doméstica de Mato Grosso do Sul

Ana Carolina Kozara - Hojemais Três Lagoas
01/04/19 às 08h34

A Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul enviou ao Tribunal de Justiça do estado uma recomendação para a criação de uma vara especializada para julgar casos de violência doméstica em Três Lagoas. O pedido do colegiado levou em consideração o fato da cidade ser a que tem o maior índice de casos deste gênero do estado.

A reunião do colégio de presidentes da ordem aconteceu na quinta-feira (28), onde foram debatidos assuntos pertinentes às 31 subseções presentes na reunião e resultou na elaboração de uma carta de recomendações ao TJMS. Entre os assuntos, esteve a ausência de magistrados e servidores nas Comarcas do interior. E a criação de Comissão para averiguação dos trâmites para liberação de alvarás junto ao judiciário e instituições bancárias.

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Para Três Lagoas, além da criação da vara especializada para casos de violência doméstica, também foi solicitado ao Tribunal Federal a criação da  2ª Vara Federal na Comarca, pois em a única vara possui mais de 10.000 processos.

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