Na última semana, o Governo Federal sancionou a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma medida que promete revolucionar as relações entre tutores, pets e políticas públicas no Brasil. A iniciativa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuirá um número de identidade único e intransferível para cães e gatos em todo o território nacional.
Com lançamento previsto para janeiro de 2025, o sistema será gratuito e estará disponível na plataforma Gov.br. Os tutores deverão informar dados pessoais como CPF e endereço, além de informações sobre o pet, como raça, idade, histórico de vacinas e doenças, de acordo com InfoMoney. O cadastro também emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser preso à coleira.
“Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses”, destacou o presidente Lula em suas redes sociais.
Segundo o InfoMoney, o banco de dados centralizado visa facilitar a identificação de tutores em casos de abandono e maus-tratos, além de reforçar o controle de zoonoses. Também será uma ferramenta essencial para a orientação de campanhas de vacinação e outras medidas preventivas, beneficiando tanto os animais quanto a saúde pública.
Os tutores deverão manter o cadastro atualizado, reportando mudanças como venda, doação ou morte do animal.
*InfoMoney
