O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta semana um novo alerta sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva, desclassificadas por fraude. As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
De acordo com os testes físico-químicos, os produtos foram considerados impróprios para consumo por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
As marcas suspensas são: Grego Santorini (todos os lotes), La Ventosa (todos os lotes), Alonso (todos os lotes), Quintas D’Oliveira (todos os lotes), Olivas del Tango (Lote: 24014), Vila Real (Lote: EV07095VR “various”), Quinta de Avero (Lote: 272/08/2023), Vincenzo (Lote: 19227), Don Alejandro (Lote: 19224), Almazara (todos os lotes), Escarpas das Oliveiras (todos os lotes) e Garcia Torres (Lotes: 24013).
As análises identificaram a presença de óleos vegetais não declarados na composição, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Essa adulteração representa um risco à saúde dos consumidores, pois a procedência desses óleos é desconhecida.
Além disso, algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com seus CNPJs suspensos ou cancelados pela Receita Federal, reforçando as suspeitas de fraude. A venda desses produtos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem comercializando-os poderão ser punidos.
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (PROCON-TL) iniciou, no dia 22 de outubro, uma operação para fiscalizar e retirar do mercado as marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo. A ação se estenderá até esta quinta-feira, 24 de outubro, com inspeções em diversos estabelecimentos comerciais da cidade, para garantir o cumprimento da proibição.
Nuna Viana, responsável pelo PROCON-TL, reforçou que "o objetivo é proteger os consumidores e garantir que os comerciantes cumpram as regulamentações". Ele destacou que os estabelecimentos que descumprirem as normas estarão sujeitos a multas e outras sanções previstas por lei. "O PROCON-TL está comprometido em garantir o bem-estar e a saúde da população", afirmou Viana.
