Hojemais - Três Lagoas MS
A Prefeitura Municipal de Três Lagoas divulgou na manhã desta segunda-feira (17) o decreto de Nº266, onde informa que os terrenos baldios no município, incluindo construções e casas abandonadas serão notificados para realização da limpeza.
O mesmo foi instituído devido grande aumento do número de casos suspeitos e confirmados de pessoas com dengue em Três Lagoas, a Cidade está na iminência de entrar em estado de epidemia da doença.
Os proprietários terão até quinze dias após a notificação para realizar a limpeza. O não cumprimento do decreto agravará em uma multa prevista na Lei Municipal 3.344 de 10 de outubro de 2017.
Após as notificações, os fiscais do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas irão passar nos bairros para averiguação. Os proprietários que já efetuaram a limpeza de seus imóveis estarão isentos da multa.
Caso necessário, a Prefeitura de Três Lagoas irá realizar a limpeza do terreno e a mesma será cobrada do proprietário o equivalente a 1 UFMIM por m2.
