Para garantir a preservação da saúde e da vida de custodiados e servidores em presídios de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS) prorrogou a suspensão das visitas em todas unidades prisionais do estado até o dia 7 de maio.
Como alternativa, determinou a operacionalização de visitas virtuais, em caráter experimental, enquanto durar o período de crise e vigência da suspensão. Conforme a Nota Técnica Orientativa, expedida nessa quarta-feira (22.4) pela Agepen, as normas, metodologia e critérios para acesso do preso ao sistema de controle e operacionalização serão objeto de adequação e implementação através de Portaria no prazo de até cinco dias úteis.
Um projeto piloto de visita virtual com familiares já vem sendo desenvolvido na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, na capital. A ferramenta utiliza a mesma tecnologia de videoconferências e, até o momento, três internos já realizaram o procedimento.
A medida visa evitar a entrada do grande volume de pessoas dentro das unidades prisionais. Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste – que engloba quatro unidades prisionais masculinas de regime fechado – recebe, em média, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.
A intenção da visita virtual é garantir a aproximação entre familiares e internos, mantendo o vínculo afetivo que é de suma importância durante o cumprimento de pena e para uma reinserção social mais efetiva do apenado. Além disso, visa prosseguir com a adoção de procedimentos e métodos para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.
Todas as medidas adotadas pela Agepen seguem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos Ministérios da Saúde e de Justiça e Segurança Pública; e atendem recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além das visitas, também continuam suspensas os eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais dentro dos estabelecimentos penais; além da assistência religiosa e ações das instituições cadastradas, assim como os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela direção de cada presídio. As escoltas continuam sendo realizadas apenas em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.
A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuarão passando por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já nas unidades do interior do estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário.
O novo documento com prorrogação dos prazos foi encaminhado aos estabelecimentos penais e assistenciais da instituição, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.
(*) Portal do MS
