Nesta segunda (04), no Km 2 da BR 110, em trecho do município de Paulo Afonso (BA), policiais rodoviários federais abordaram um caminhão M.BENZ/L1620, emplacado em Tupanatinga (PE).
Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista de 47 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foi apresentada a nota fiscal da carga de milho, o que constitui crime tributário.
Ele disse que embarcou as 18 toneladas de grãos em Fátima (BA) e que seguia para a cidade pernambucana de Lajedo.
Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta, referente ao crime previsto no art. 2 da Lei 8.137/90 (Transporte de mercadoria sem nota fiscal).
A mercadoria foi colocada a disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
