A ideia partiu da deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), que foi à FM Capital nesta quarta-feira dizer que as denúncias podem ser comprovadas por meio de documentos em mãos de produtores rurais e dos próprios representantes da comunidade indígena.
Segundo ela, a ONG (Organização Não Governamental) tem orquestrado o confronto armado, colocando em risco a vida de índios e brancos. A maior preocupação da parlamentar é que ocorram conseqüências mais graves a partir de novos conflitos no campo, vindo a registrar inclusive mortes de índios e fazendeiros por conta da luta armada por ocupação de terras.
Mara prometeu ainda solicitar à Câmara dos Deputados, por meio da bancada federal, que investigue denúncias de que funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) estariam incitando invasões de terras em Mato Grosso do Sul e o confronto armado com os fazendeiros.
A deputada, que na terça-feira participou de reunião no Ministério da Justiça para discutir o conflito agrário no Estado, garantiu ter conversado sobre o assunto com os deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT), Tereza Cristina (PSB), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Carlos Marun (PMDB) e Geraldo Resende (PMDB) para que a Câmara apure as denúncias envolvendo a Funai no Estado.
Ainda durante a entrevista na Capital, a deputada também fez um relato da reunião ocorrida em Brasília com a bancada federal, produtores rurais e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Alguns encaminhamentos importantes, segundo ela, foram feitos, entre os quais, a garantia de que a Funai entrará em campo para garantir a colheita e a retirada de insumos das propriedades invadidas.
O ministro também vai convocar ainda essa semana o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai para discutir sobre as reintegrações de posse.
Um grupo técnico, encabeçado pela senadora Simone Tebet (PMDB), será formado para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71/2011, que prevê indenização pelas terras e benfeitorias para fazendeiros que possuem áreas declaradas indígenas.
Também haverá retomada imediata da mesa de negociações envolvendo Ministério da Justiça e bancada federal do Estado, onde três áreas de conflito serão escolhidas para o início das negociações.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS
A situação está tão complicada, principalmente na região sul do Estado, que o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), líder da bancada ruralista na Assembleia, defende o fim do recolhimento de impostos de propriedades rurais que estiverem sob invasão de índios, sem-terra ou descendentes de quilombolas em todo Mato Grosso do Sul.
“Não é justo que o produtor tenha sua terra esbulhada, sua lavoura destruída, seu gado furtado, seu patrimônio usurpado e ainda seja obrigado a pagar impostos”, disse o democrata em recente entrevista ao jornal O Progresso.
A ideia é que o governo estadual fique impedido por lei de recolher ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) em caso de invasões.
