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Comarca de Três Lagoas ganha 5ª Vara Cível para agilizar tramitação de processos

Nova unidade receberá mais de 3 mil feitos e integra pacote de investimentos do TJMS na região

Da redação  - Com informações do TJ/MS
04/09/26 às 08h30
Autoridades estiveram presentes na cerimônia (Divulgação/TJMS

A manhã de quinta-feira (3) marcou um novo capítulo na história da Justiça em Três Lagoas. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instalou a 5ª Vara Cível da comarca, em solenidade realizada no plenário do Tribunal do Júri do Fórum. A nova unidade chega para ampliar a capacidade de atendimento e dar mais celeridade à tramitação de processos na cidade.

O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que a iniciativa é fruto do compromisso da gestão em fortalecer o primeiro grau de jurisdição e acompanhar o crescimento da demanda judicial. "A população espera e merece uma Justiça cada vez mais rápida e efetiva", afirmou.

A nova vara receberá, por redistribuição, 3.126 processos das varas cíveis já existentes, com exceção da 1ª Vara, que mantém competência exclusiva sobre ações de estado, capacidade das pessoas, alimentos e sucessões. A medida visa equilibrar o acervo entre as unidades e reduzir a sobrecarga de magistrados e servidores.

A diretora do foro, juíza Emirene Moreira de Souza Alves, ressaltou que a instalação da nova unidade é uma resposta à realidade da comarca. "Não representa apenas a criação de uma nova unidade, mas uma medida necessária para adequar a estrutura da Justiça à realidade atual", afirmou.

SALA LILÁS

Durante a solenidade, também foi entregue a Sala Lilás, projeto da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica. Três Lagoas é a segunda comarca do Estado a receber o espaço, que oferece acolhimento especializado e reservado às mulheres em situação de violência.

A criação da 5ª Vara foi autorizada pela Resolução nº 392, aprovada em março deste ano, e integra um conjunto de ações do TJMS para fortalecer as comarcas em todo o Estado. Com a nova estrutura, o Tribunal também transferiu sete servidores para garantir o pleno funcionamento da unidade. A solenidade contou com a presença do prefeito Cassiano Maia, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, além de representantes do Ministério Público, Defensoria, OAB e forças de segurança.

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