Um projeto apresentado no Senado pretende ampliar a disponibilidade de aeronaves para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano destinados a transplantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) . A proposta busca dar mais agilidade às operações, especialmente nos casos em que doadores e receptores estão em cidades diferentes.
A iniciativa considera que, nos transplantes, cada segundo pode ser decisivo para o sucesso do procedimento. Atualmente, o transporte conta com o apoio de companhias aéreas comerciais e de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), mas a estrutura disponível pode não ser suficiente para atender a todas as demandas em tempo adequado.
Aviões particulares
O projeto prevê o aproveitamento de aeronaves privadas que, por questões legais, atualmente não podem ser utilizadas nesse tipo de operação.
Pelo texto, empresas e pessoas que não possuem certificado de operador aéreo e disponibilizarem seus aviões particulares para transportar equipes de saúde ou órgãos, tecidos e partes do corpo humano para tratamento ou transplante no âmbito do SUS poderão ser ressarcidas pelos custos operacionais dos voos.
Além disso, essas aeronaves terão isenção de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea .
Segundo o senador Marcos Pontes, autor da proposta, existem aeronaves particulares que permanecem paradas em hangares e poderiam ser utilizadas para auxiliar no transporte de órgãos.
“Aí você tem os aviões parados. Bom, por que não utilizar esses aviões dos empresários que estão no avião parado no hangar para que eles possam transportar esses órgãos e salvar uma vida?”
O parlamentar também destacou que alguns órgãos possuem um período muito curto entre a retirada do doador e o transplante no receptor, o que torna o transporte rápido fundamental.
“Tem alguns deles que têm limite muito curto para se tirar de um corpo e colocar no outro. E perde-se muitos órgãos dessa forma, porque não tem como transportar.”
Cadastro de aeronaves
A proposta também prevê que o Sistema Nacional de Transplantes possa, por meio de convênios com a União, estados, municípios e organizações sem fins lucrativos, coordenar um cadastro de pessoas e empresas interessadas em disponibilizar suas aeronaves.
Dessa maneira, os aviões cadastrados poderiam ser acionados quando houvesse necessidade de transporte de órgãos ou equipes de saúde.
Após a realização do serviço, os responsáveis pelas aeronaves seriam compensados pelos custos da operação .
A proposta busca, assim, ampliar a rede de transporte disponível para os transplantes e aproveitar aeronaves particulares que poderiam contribuir para reduzir o tempo de deslocamento entre a captação e o atendimento ao receptor.
As informações são da Agência de Noticias do Senado
