Após 87 dias detido, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) vai deixar o Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal onde está custodiado, porém, deverá cumprir medidas cautelares alternativas definidas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo fontes do PT, o senador já estaria em liberdade, o que oficialmente ainda não foi confirmado.
A decisão do ministro determina o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, enquanto o senador estiver no exercício do mandato; comparecimento quinzenal em juízo, para informar e justificar suas atividades e com proibição de mudar de endereço sem autorização. O parlamentar fica obrigado ao comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado. Além disso, está proibido de deixar o País, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas.
Conforme o STF, a decisão do ministro que acolheu parcialmente manifestação do Ministério Público Federal (MPF), foi tomada na análise de agravo regimental interposto pela defesa do senador contra decisão anterior do relator que havia negado pedido de revogação da segregação.
Zavascki justificou sua decisão. “É inquestionável que o quadro factível é bem distinto do que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premida de Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os agravantes”, decidiu o ministro.
Prisão
A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga. Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o senador Delcídio.
