Vice-governadora Simone Tebet (Assessoria)
A vice-governadora Simone Tebet (PMDB) tem até sexta-feira (5) para decidir ser futuro político. De acordo com o calendário eleitoral do TSE, a desincompatibilização de quem vais disputar as eleições 2014 deve ocorrer até o dia 5. O governador André Puccinelli, entretanto, fixou o dia 4 como prazo final para anunciar a sua pré-candidatura a senador ou a permanência no cargo. Ainda não há uma definição sobre o futuro político da três-lagoense Simone. O seu sonho é disputar uma cadeira de senadora, mas como sempre fez questão de frisar, acatará o que for decidido pelo partido. “Eu não escolho missão, eu cumpro missão. Quando era deputada meu pai me pediu para ser candidata a prefeita (Três Lagoas) aceitei o desafio, depois o governador me chamou para ser vice-governadora, também aceitei, não há problemas em ficar a frente do governo”, disse na semana passada.Mantendo o suspense, Puccinelli declarou nesta segunda-feira: “Contem comigo ou com a Simone (Tebet, vice-governadora) e todos terão aquilo que mais clamam. Não terá um município que não será atendido”.A disputa ao senado não está descartada, mas, pelos acontecimentos mais recentes, há fortes indícios de que ela poderá assumir o governo do Estado, uma vez que Puccinelli estaria propenso a disputar a única vaga de senador disponível. Nesse caso, Simone ficaria como governadora até o final de 2014, trilhando o mesmo caminho de seu pai, o ex-senador Ramez Tebet, que assumiu o governo para que o ex-governador Wilson Martins disputasse o senado. Posteriormente, Ramez foi senador por dois mandatos, chegando a assumir a presidência do Congresso Nacional.Até sexta-feira que também terá que se decidir é o secretário estadual de Obras Públicas e dos Transportes, Edson Giroto (PR). Ele pretende reassumir as funções de deputado federal e concorrer a reeleição ou mesmo a uma vaga na Assembleia Legislativa, da mesma forma que o secretário de Estado de Habitação, Carlos Marun (PMDB), que voltará ao cargo de deputado estadual, que também tentará uma vaga na Câmara Federal.Prazos para desincompatibilização De acordo com o TSE, a obrigatoriedade dos candidatos desincompatibilizarem de suas funções é fundamental para que eles não sejam considerados inelegíveis, nos termos da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades). O objetivo é não permitir que candidatos se utilizem o cargo ou função pública que exercem, em benefício de sua campanha eleitoral. Para a Justiça Eleitoral, a desincompatibilização é necessária para garantir a isonomia entre os candidatos, a lisura do pleito e o equilíbrio da disputa. Os prazos de desincompatibilização são proporcionais à importância do cargo ou função e o grau de potencial influência no pleito. Quanto maior a possibilidade de influência, maior é o prazo exigido para a desincompatibilização: três, quatro ou seis meses anteriores à Eleição. Candidatos que disputam a reeleição não precisam se desincompatibilizar, assim como vereadores, deputados federais e estaduais, que podem permanecer em seus respectivos cargos enquanto disputam quaisquer outros cargos nas eleições de 2014.
