Enquanto advogados começam a entrar com pedidos de transferência dos condenados no mensalão presos em Brasília para os Estados onde residem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, já se prepara para decretar novas prisões a qualquer momento. O PT se reúne hoje em São Paulo para discutir que ações tomar diante das prisões de seus dirigentes, e a oposição estuda estratégias para vincular a imagem da presidente Dilma Rousseff ao escândalo envolvendo sua sigla, a menos de um ano das eleições.
Depois das 12 prisões decretadas por Barbosa na sexta-feira, dia da Proclamação da República, atingindo integrantes históricos do PT - o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares - além do operador do esquema, Marcos Valério, novos mandados podem ser expedidos nesta semana.
Um dos próximos candidatos é o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema, que chegou a se preparar para ser preso na sexta-feira, o que não ocorreu. Com a alegação de que ainda sofre com o tratamento de um câncer no pâncreas, Jefferson continuará tentando a prisão domiciliar.
Outros que podem ter a prisão decretada em breve são os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), além dos ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PR-RJ). Todos entraram com embargos infringentes, que podem reabrir a discussão sobre condenações por no mínimo quatro votos divergentes. Barbosa entende que pode negar, sozinho, os pedidos que não cumpriram os requisitos formais.
No campo político, uma ala do PT defendeu ontem uma ofensiva pública pela anulação do julgamento - o que o partido evitou fazer até agora. "No texto que escreveu na sexta-feira, o Dirceu deu o sinal de que quer o apoio do PT para lutar na Justiça pela anulação da sentença", afirmou Markus Sokol, representante da corrente O Trabalho no diretório nacional. "Espero que a truculência e o autoritarismo com que estão sendo tratados nossos companheiros seja um choque de realidade para um partido que decidiu virar a página."
Para o secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), a prisão durante o feriado foi "extremamente desnecessária". "Já era conhecido que muitos vão ficar em regime semiaberto. [Levá-los a Brasília no feriado] foi mais um capítulo da novela deste julgamento midiático", disse. "Há um objetivo de exposição pública. Está mais dentro do roteiro do presidente do Supremo do que de uma Justiça equilibrada."
Teixeira disse que a forma de protesto vai ser debatida hoje, durante a reunião do diretório nacional do partido, inicialmente agendada para discutir o quinto congresso da legenda em dezembro. O encontro também será simbólico. Deve ser a última reunião com a atual composição, em que fazem parte três dos condenados: Dirceu, Genoino e o deputado federal João Paulo Cunha (SP). No dia 12 assume a nova direção do partido, em que os três foram deixados de fora.
Já as siglas de oposição vão trabalhar para colar a imagem dos presos ao PT e à presidente Dilma. "Não vai ser possível [a presidente se afastar dos desdobramentos do mensalão]. Ou eles são PT ou não são. Isso vai ser cobrado", disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).
Por sua vez, o PSB, do presidenciável e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não deve se posicionar. Para integrantes do partido, o mensalão não traz nenhum benefício à candidatura e ainda daria a impressão de ingratidão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a legenda não tenha sido envolvida no caso, Campos era ministro da Ciência e Tecnologia e Marina Silva (PSB), do Meio Ambiente, quando estourou o escândalo. Ambos permaneceram no cargo durante as denúncias.
Nesta semana, advogados devem entrar com diversos recursos no processo do mensalão, como pedidos de transferência para outros presídios e contra a decisão de Barbosa de negar a admissão dos embargos infringentes sozinho. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, já preso, entende que essa conclusão só poderia ser tomada pelo plenário do STF. "Vamos apontar a ilegalidade da prisão. Nos embargos infringentes, questionamos todos os crimes dos quais Salgado foi acusado. Então, nada transitou em julgado. Entraremos com um agravo regimental para o plenário."
Ontem, a defesa do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou ao STF pedido de prisão domiciliar, por problemas de saúde. Genoino foi operado em junho para corrigir um rompimento da artéria aorta. Depois de ser o primeiro condenado do mensalão a se entregar à polícia na sexta-feira, em São Paulo, passou mal no voo que o transferiu com os demais presos a Brasília.
Segundo advogados que estiveram com Genoino no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal, ele ainda não se sente bem. Um dos problemas seria a falta da dieta adequada ao tratamento médico. No sábado, advogados de Genoino e Dirceu entraram com um outro pedido para que cumpram pena em regime semiaberto e não fechado. Assim, poderiam sair durante o dia e dormir na prisão.
Mas a demanda tem que ser avaliada por Barbosa, que assumiu a principal responsabilidade quanto à execução das penas, como a avaliação de pedidos de progressão de regime. O ministro delegou à Vara de Execuções Penais de Brasília detalhes como o local onde os condenados vão ficar. Na quinta-feira à noite, antes de expedir os mandados de prisão, o ministro ligou para a Vara de Execuções Penais em Brasília e falou com o juiz plantonista. Na sexta, encaminhou documentos relativos aos 12 mandados de prisão.
Desses, 11 já foram cumpridos. A exceção é o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve se reunir nesta manhã com auxiliares para discutir eventual pedido de extradição. Mas a tarefa será difícil, pois Pizzolato tem dupla cidadania e quer novo julgamento na Itália.
Alguns réus estudam pedir novamente o afastamento de Barbosa da relatoria do mensalão. "O STF avoca para si a execução das penas e, mais uma vez, suprime instâncias recursais [relacionadas ao cumprimento da prisão]. Emenda a ação penal com a execução e torna o relator o mesmo. É uma situação absolutamente incomum", disse o advogado Maurício Campos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane, que não teve a prisão decretada ainda. (Colaborou Fernando Exman)
