Licença-paternidade pode chegar a 20 dias no Brasil

(Foto: Divulgação)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para até 20 dias e cria o chamado salário-paternidade, benefício que será pago pela Previdência Social. A proposta agora segue para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem votação nominal dos senadores. O texto foi originalmente apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya (CE) e já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados com modificações, motivo pelo qual retornou ao Senado para nova análise.

Ampliação gradual da licença

Atualmente, trabalhadores têm direito a cinco dias de licença-paternidade após o nascimento do filho. Com a nova lei, segundo UOL Notícias, o prazo será ampliado de forma progressiva:

10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
15 dias no terceiro ano;
20 dias a partir do quarto ano.

Durante o período de afastamento, o trabalhador continuará recebendo remuneração integral, por meio do novo benefício chamado salário-paternidade.

Como funcionará o pagamento

O pagamento será realizado inicialmente pela empresa, que poderá posteriormente compensar ou solicitar reembolso à Previdência Social, modelo semelhante ao que já ocorre com o salário-maternidade.

Além disso, o projeto prevê estabilidade no emprego durante o período da licença, garantindo maior segurança ao trabalhador nesse momento.

Situações especiais

O texto também amplia a proteção em situações consideradas sensíveis. Entre os pontos previstos estão:

Acréscimo de um terço no tempo de licença quando a criança nascer com deficiência;
Regras específicas para adoção;
Garantia da licença em casos de falecimento da mãe, parto antecipado ou internação do recém-nascido.

Objetivo da proposta

A proposta altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de leis da seguridade social, buscando equilibrar a proteção dada à maternidade com o papel do pai no cuidado com o recém-nascido.

Caso seja sancionada, a nova regra representará uma das maiores mudanças na licença-paternidade brasileira desde sua criação.