O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), espera com grande expectativa uma posição do Palácio do Planalto a respeito das reivindicações dos municípios encaminhadas à presidente Dilma Rousseff no último dia da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Na última quinta-feira (15), a Carta da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a Pauta de Municipalista foram entregues à presidente à Dilma Rousseff pelo presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e representantes regionais de entidades municipalistas.
Além da presidente Dilma, estavam na reunião os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Aloísio Mercadante.
Douglas, que liderou caravana de 30 prefeitos do Estado durante o movimento, disse que o principal item da pauta de reivindicações é o aumento de 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
“Também há prioridade de uma lei complementar para regular o novo ISS ( Imposto Sobre Serviços)”, pontuou o dirigente, lembrando que nesta terça-feira dirigentes da CNM devem ser recebidos em audiência pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) para encaminhar as discussões.
Os prefeitos também defendem o encontro de contas de débitos previdenciários; apreciação de liminar dos royalties de petróleo; e que as desonerações do governo não impactem os cofres municipais, além da questão dos pisos salariais de diversas categorias que acabam refletindo nas contas públicas.
Para o presidente da Assomasul, apesar de o governo ter sido arredio durante a Marcha a Brasília com uma participação acanhada, os gestores públicos nutrem esperança em algum avanço nas discussões, uma vez que não houve por parte do governo nenhuma posição de veto às propostas apresentadas.
