A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (2) a Instrução Normativa (IN) nº 448/2026, que atualiza as medidas temporárias de saúde a serem adotadas em portos e aeroportos brasileiros diante do atual cenário epidemiológico internacional.
A atualização ocorre após a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar o surto de Ebola na República Democrática do Congo e em Uganda como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Apesar de o risco de entrada da doença no Brasil ser considerado baixo, a Anvisa reforçou o monitoramento preventivo e a vigilância ativa nos pontos de entrada do país.
Entre as novas medidas está a instalação de banners informativos sobre o Ebola em áreas de desembarque internacional. No entanto, não haverá restrições a viagens, fechamento de fronteiras ou medidas sanitárias adicionais para passageiros, cargas, meios de transporte ou restos mortais.
A decisão segue as recomendações da OMS e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que não indicam a adoção de restrições internacionais relacionadas ao surto.
