A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de três produtos fabricados pela empresa Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A medida envolve o óleo inalador Rinite Alérgica – Essendris e os óleos essenciais Foco e Concentração – By Livremente Brasil .
A decisão foi publicada na segunda-feira (8) e estabelece a proibição da comercialização , distribuição , fabricação , divulgação e uso dos produtos em todo o território nacional.
Segundo a Anvisa , os itens foram registrados de forma inadequada como cosméticos , embora apresentem em seus rótulos alegações de propriedades terapêuticas. De acordo com a regulamentação sanitária brasileira, produtos que prometem tratar, aliviar ou prevenir doenças precisam seguir regras específicas e obter o registro correspondente junto ao órgão regulador.
Com a determinação, os produtos deverão ser retirados do mercado, e a empresa fica impedida de continuar qualquer atividade relacionada à fabricação e comercialização dos itens até a regularização da situação.
Fiscalização sanitária
A ação reforça o trabalho de fiscalização realizado pela Anvisa para garantir que produtos disponíveis aos consumidores atendam às exigências legais e sanitárias. O objetivo é evitar que itens comercializados como cosméticos apresentem indicações terapêuticas sem a devida avaliação e autorização dos órgãos competentes.
