A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes da “Fórmula Infantil, 1ª e 2ª infância” , comercializada pela marca Essentia Pharma e fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. . A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9) e tem caráter preventivo.
Além do recolhimento, a resolução da Anvisa estabelece a suspensão da comercialização , distribuição , fabricação , propaganda e uso do produto em todo o território nacional.
Produto não possuía regularização compatível
De acordo com a agência reguladora, o item era apresentado ao consumidor como uma fórmula infantil destinada à alimentação de lactentes e crianças da primeira infância , porém não possuía a regularização sanitária exigida para essa categoria de alimento.
A Anvisa informou que a embalagem e as informações divulgadas utilizavam elementos normalmente encontrados em fórmulas infantis devidamente regularizadas, incluindo rotulagem específica, tabela nutricional, orientações de preparo e alegações relacionadas à finalidade alimentar do produto.
Segundo a agência, essas características poderiam induzir os consumidores ao erro quanto à natureza, composição, qualidade, regularização e finalidade da fórmula.
Falta de comprovação de requisitos obrigatórios
A resolução também aponta que não foram apresentadas comprovações de que o produto atendia aos critérios exigidos para fórmulas infantis, incluindo aspectos relacionados à composição nutricional , segurança , estabilidade , qualidade microbiológica e adequação alimentar.
Para a Anvisa, esses requisitos são fundamentais para garantir a proteção da saúde dos consumidores, especialmente quando se trata de produtos destinados à alimentação de bebês e crianças pequenas.
Público considerado extremamente vulnerável
A preocupação da agência se deve ao fato de que as fórmulas infantis são destinadas a um público considerado extremamente vulnerável. Por essa razão, esses produtos precisam cumprir uma série de exigências regulatórias antes de serem disponibilizados no mercado.
A Anvisa informou ainda que identificou características típicas de preparações manipuladas associadas à alimentação de lactentes, fator que reforçou a decisão de suspender imediatamente o produto até que todas as exigências sanitárias sejam atendidas.
A medida busca proteger os consumidores e garantir que produtos destinados à alimentação infantil ofereçam segurança, qualidade e adequação nutricional conforme os padrões estabelecidos pela legislação sanitária brasileira.
