O Ministério da Saúde ampliou as ações do programa Agora Tem Especialistas ao incluir a infectologia entre as especialidades contempladas pela iniciativa. A medida foi oficializada por meio da Portaria SAES/MS nº 4.306 e tem como objetivo fortalecer o atendimento a pessoas que vivem com HIV e/ou aids , garantindo acesso a avaliação diagnóstica e acompanhamento integrado no Sistema Único de Saúde (SUS) .
As Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) , que fazem parte do programa Agora Tem Especialistas , já atendiam seis áreas: cardiologia , ginecologia , oftalmologia , oncologia , ortopedia e otorrinolaringologia . Com a nova portaria, a infectologia passa a integrar esse conjunto de especialidades.
As OCI reúnem consultas, exames e tecnologias de cuidado organizadas para oferecer atendimento oportuno e de qualidade, permitindo a conclusão de etapas importantes da linha de cuidado ou da condução de agravos específicos de rápida resolução, tanto para diagnóstico quanto para tratamento, contribuindo para otimizar o fluxo na Rede de Atenção à Saúde .
O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales , destacou que a inclusão da infectologia representa um avanço significativo na ampliação do acesso aos serviços especializados do SUS .
Segundo ele, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o Governo Federal está fortalecendo a capacidade do sistema público de oferecer atendimento mais rápido, integrado e resolutivo às pessoas que vivem com HIV/aids e necessitam de acompanhamento especializado. Sales afirmou que a implementação da OCI de Infectologia permitirá ampliar o acesso a consultas, exames diagnósticos e tratamentos, reduzindo o tempo de espera e garantindo melhores resultados em saúde, além de reforçar o compromisso do governo com um SUS cada vez mais humano, eficiente e resolutivo.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde ( SVSA/MS ), Mariângela Simão , também ressaltou a importância da iniciativa para que o Brasil continue sendo um país livre da transmissão vertical do HIV .
De acordo com a secretária, a vigilância em saúde desempenha papel essencial no controle das doenças infecciosas e, com a integração da infectologia ao programa, o SUS amplia sua capacidade de identificar precocemente e conduzir adequadamente as condições que afetam a população. Ela destacou ainda que a medida fortalece as estratégias de prevenção e cuidado, contribuindo para reduzir a morbidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
A inclusão da infectologia permitirá a realização de procedimentos diagnósticos e avaliações especializadas voltadas à investigação clínica e à definição diagnóstica de pessoas que vivem com HIV e/ou aids em situação de imunossupressão. Os critérios para acesso incluem diagnóstico de infecção pelo HIV , presença de sinais e sintomas compatíveis com síndromes clínicas específicas e encaminhamento realizado pela Atenção Primária à Saúde ou pelos Serviços de Atenção Especializada , conforme os protocolos de regulação locais.
A Portaria SAES/MS nº 4.306 também estabelece a inclusão dessas Ofertas de Cuidados Integrados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS , assegurando a correta identificação e o registro dos atendimentos para monitoramento e avaliação da produção assistencial.
