O Ministério da Saúde instituiu uma nova etapa de certificação para hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada por meio da Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 77, de 1º de setembro de 2026 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
A norma concede a Certificação de Hospital de Ensino – Nível 1 a estabelecimentos que atendem aos requisitos gerais de integração entre ensino, serviço de saúde e ambientes de prática e aprendizagem .
Certificação é etapa inicial
Segundo o Ministério da Saúde, a certificação de Nível 1 tem caráter declaratório e preliminar . Na prática, ela reconhece que o hospital cumpriu requisitos documentais estabelecidos na regulamentação federal, mas ainda não representa a condição plena de Hospital de Ensino.
A classificação também funciona como uma etapa habilitadora para que a instituição solicite a Certificação de Hospital de Ensino – Nível 2 .
Para chegar ao segundo nível, o estabelecimento deverá passar por uma avaliação presencial obrigatória e posteriormente dependerá de ato conjunto dos ministérios da Saúde e da Educação.
Hospitais terão prazo para solicitar Nível 2
As instituições contempladas com o Nível 1 terão até 180 dias a partir da publicação da portaria para formalizar o pedido de certificação de Nível 2 e solicitar o agendamento da visita presencial.
Os hospitais certificados também deverão apresentar relatórios anuais comprovando que continuam cumprindo os requisitos estabelecidos pelo governo federal.
O monitoramento será realizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com apoio do Ministério da Educação.
Dois hospitais recebem certificação nesta etapa
A portaria publicada nesta quarta-feira concedeu a certificação de Nível 1 a dois estabelecimentos: o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, na Paraíba , e o Hospital Universitário de Lagarto, em Sergipe .
A nova classificação integra a política federal de reconhecimento dos hospitais que combinam assistência à população com atividades de ensino, formação e aprendizagem de profissionais da área da saúde.
