O Sistema Único de Saúde (SUS) abriu uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a possível incorporação do transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de doador não aparentado para pacientes com Linfoma de Hodgkin .
A medida foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Consulta Pública SCTIE/MS nº 106, de 20 de outubro de 2026 , divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).
A consulta trata da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) referente à proposta apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) .
Sociedade poderá enviar contribuições
De acordo com o Ministério da Saúde, foi estabelecido um prazo de 20 dias para o envio de manifestações devidamente fundamentadas. A documentação relacionada à consulta está disponível no portal da Conitec, na área destinada à participação social.
A Secretaria-Executiva da Conitec será responsável por avaliar as manifestações recebidas durante o processo.
A abertura da consulta pública não significa que o transplante já tenha sido incorporado ao SUS . Neste momento, o governo está coletando contribuições da sociedade dentro do processo de avaliação da tecnologia.
O que está em análise
O procedimento analisado é o transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de doador não aparentado , destinado ao tratamento de pacientes com Linfoma de Hodgkin .
A proposta tramita no âmbito do Ministério da Saúde sob o NUP 25000.027373/2025-15 e será analisada dentro do processo de avaliação de tecnologias em saúde conduzido pela Conitec .
A consulta pública é uma etapa prevista no processo de participação social utilizado pelo SUS para avaliar propostas de incorporação de novas tecnologias e tratamentos.
