A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) prorrogou por mais um ano a Ata de Registro de Preços nº 003/FESA/2025 , que prevê o fornecimento de esilato de nintedanibe 150 mg , medicamento adquirido pelo Estado para atender às demandas da rede pública de saúde.
O primeiro termo aditivo foi assinado em 20 de outubro de 2026 e estende a validade da ata até 21 de outubro de 2027 . A publicação consta do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira (21).
Registro prevê R$ 3 milhões em medicamentos
De acordo com o documento, a ata prevê o fornecimento de 30.600 unidades de esilato de nintedanibe, na dosagem de 150 mg , apresentado em cápsula, comprimido ou drágea.
O valor unitário registrado é de R$ 98,84 , enquanto o valor total correspondente ao quantitativo previsto chega a:
R$ 3.024.504
O medicamento está registrado na ata sob a marca e modelo Sun Pharma/Nidhi . A empresa detentora da ata é a Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Quantidade foi renovada de forma reduzida
A prorrogação da ata havia sido autorizada pela Secretaria de Estado de Saúde considerando a necessidade atual da área demandante.
O documento informa que o quantitativo do medicamento foi renovado em quantidade reduzida , respeitando os limites originalmente registrados. A decisão também determina que não poderá haver acréscimo acima do quantitativo originalmente estabelecido na ata.
A renovação foi fundamentada no Decreto Estadual nº 16.122/2023 , na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas próprias condições previstas na Ata de Registro de Preços.
Compra atende demandas da Saúde estadual
O processo administrativo nº 27/007.830/2025 teve origem no Pregão Eletrônico nº 0009/2025 – FESA/SES , cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, especificamente o esilato de nintedanibe .
Com a prorrogação, a Secretaria de Estado de Saúde mantém a possibilidade de realizar as aquisições previstas na ata durante o novo período de vigência, conforme a necessidade da administração e os limites estabelecidos.
A decisão também determina que, antes da assinatura do termo aditivo, sejam verificadas as condições de habilitação da empresa fornecedora, conforme a legislação e as orientações jurídicas do processo.
Vigência segue até outubro de 2027
A nova vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/FESA/2025 vai até 21 de outubro de 2027 .
O valor de R$ 3,024 milhões corresponde ao quantitativo registrado na ata e não significa, necessariamente, que todo esse montante será gasto de uma única vez. Como se trata de registro de preços , as aquisições dependem das necessidades da Secretaria de Estado de Saúde e das condições estabelecidas no processo.
