O Governo de Mato Grosso do Sul formalizou uma nova contratação para aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) . O ato consta no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4).
O Contrato nº 131/2026 , identificado pelo número 31520 e vinculado ao processo 27/022.316/2026 , envolve o Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e a empresa Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. . A contratação utiliza recursos do Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul .
Aquisição atenderá assistência especializada
De acordo com o documento oficial, o contrato tem como objeto a aquisição de “medicamentos IV” para atender às demandas da Gerência de Assistência Farmacêutica Especializada (GEAFE) .
A publicação informa que as especificações e os quantitativos estão definidos no Termo de Referência e na proposta de preços anexados ao edital.
O ato publicado no DOE, entretanto, não apresenta os nomes dos medicamentos que integram a contratação, as respectivas quantidades nem o valor total do contrato . Por esse motivo, não é possível afirmar, com base exclusivamente nesta publicação, quais medicamentos ou tratamentos serão contemplados pela aquisição.
Também não há, no trecho publicado, informação que permita concluir que os produtos já foram entregues aos pacientes ou disponibilizados nas unidades responsáveis pela assistência farmacêutica.
Contrato terá fiscalização da SES
O documento desta sexta-feira trata também da designação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato.
Patrícia Veiga Carrilho Olszewski foi indicada como gestora titular, tendo Alessandra Salvatori como substituta. Para a fiscalização, foram designadas Beatriz Garcia Gomes como titular e Elaine Ferreira da Silva como substituta.
Entre as atribuições da fiscalização está acompanhar o fornecimento contratado, verificar o cumprimento das normas estabelecidas e registrar eventuais ocorrências durante a execução, comunicando à autoridade competente quando houver necessidade de providências.
Recursos são do Fundo Especial de Saúde
Outro ponto confirmado pelo Diário Oficial é que a aquisição será realizada pela Secretaria de Estado de Saúde com recursos do Fundo Especial de Saúde e tem como setor solicitante a Gerência de Assistência Farmacêutica Especializada.
